Letícia Macedo

Sorocaba (SP)

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Sobre mim

Especialista em Direito Bancário, atuando no combate a golpes e fraudes bancária

Advogada especializada em Direito Bancário, com atuação em revisão de contratos de financiamento e empréstimos, bem como na defesa de consumidores vítimas de golpes e fraudes bancárias.

Presidente fundadora da Comissão de Direito Bancário da OAB Itapevi, onde desenvolve iniciativas de educação financeira e jurídica. Também realiza palestras e projetos de conscientização sobre direitos bancários e prevenção de fraudes.

É coautora da obra Mulheres no Direito Bancário – Volume I, publicada pela Editora Leader, que reúne especialistas para discutir os desafios e avanços do Direito Bancário no Brasil.

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Letícia Macedo

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Direito Civil, 38%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 23%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Letícia Macedo

Comentário · há 3 meses

A audiência de conciliação no processo de superendividamento: instrumento de repactuação das dívidas e proteção da dignidade do consumidor

Letícia Macedo · há 3 meses

Obrigada, Leandro.
Seu apoio fortalece ainda mais meu propósito. Gratidão!

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Letícia Macedo

Comentário · há 3 meses

A audiência de conciliação no processo de superendividamento: instrumento de repactuação das dívidas e proteção da dignidade do consumidor

Letícia Macedo · há 3 meses

Henrique, fico muito feliz com seu comentário, especialmente vindo de alguém que atua diretamente nas audiências de superendividamento.

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Letícia Macedo

Comentário · há 3 meses

A audiência de conciliação no processo de superendividamento: instrumento de repactuação das dívidas e proteção da dignidade do consumidor

Letícia Macedo · há 3 meses

Éder, seu comentário é extremamente pertinente e toca exatamente em um dos pontos centrais da Lei do Superendividamento, que é o chamado crédito irresponsável.

O problema muitas vezes não está no consumidor que se endivida, mas na concessão abusiva e descontrolada de crédito pelas instituições financeiras, que frequentemente oferecem cartões, empréstimos e limites sem qualquer análise real da capacidade de pagamento da pessoa, especialmente quando se trata de idosos, aposentados, pensionistas e consumidores em situação de maior vulnerabilidade.

Não é razoável transformar o crédito, que deveria ser instrumento de dignidade e organização financeira, em uma armadilha permanente de juros, refinanciamentos e assédio de cobrança. Quando o banco “empurra” crédito sem responsabilidade, ele deve responder pelas consequências dessa conduta. Emprestar sem critério, sem cautela e visando apenas lucro imediato é sim uma forma de violação da boa-fé e da função social do contrato.

Seu ponto é muito importante porque o superendividamento não é apenas um problema individual, ele revela uma falha estrutural do próprio sistema de consumo e crédito brasileiro.

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Recomendações

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Leandro Borsotte Cruz

Comentário · há 3 meses

A audiência de conciliação no processo de superendividamento: instrumento de repactuação das dívidas e proteção da dignidade do consumidor

Letícia Macedo · há 3 meses

Excelente trabalho, parabéns

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Henrique Marcelo Guérin Reis

Comentário · há 3 meses

A audiência de conciliação no processo de superendividamento: instrumento de repactuação das dívidas e proteção da dignidade do consumidor

Letícia Macedo · há 3 meses

Olá, como conciliador do TJSP em demandas de superendividamento, agradeço vossa valorização de nossas atuações.

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Comentário · há 3 meses

A audiência de conciliação no processo de superendividamento: instrumento de repactuação das dívidas e proteção da dignidade do consumidor

Letícia Macedo · há 3 meses

Dra,

Deveria ser proibido a compra de certos ítens financiado, ontem escutei no mercado uma senhora que deram um cartão para ela de crédito para comprar comida, ela pensando que seria mil maravilhas, comprou 1000 reais em compra, se enrolou no pagamento, não pagou, teve que pagar a fatura em 10x de 250 reais, pessoal do banco ligando manhã, tarde e noite.
Talvez o melhor modo seria ou acabar com o Serasa ou acabar com o empréstimo de dinheiro para pessoas vulneráveis.
Não sei se é justo, a instituição financeira enfiar guela abaixo um cartão, depois pendurar o cara numa corda para refinanciar a dívida e depois desse embrólio todo ainda ocupar o judiciário.

Talvez o melhor caminho é se a instituição emprestar o dinheiro e a pessoa não pagar, a dívida morrer com a empresa que emprestou e sem a possibilidade de repassar para terceiros ou até comunicar para qualquer empresa de registros de inadiplentes.

Peço desculpas por eventual excesso, mas o pais chegar a quase 100 milhões de individades tem algo de errado, é uma escravisação moderna ? E ainda ocupar o judiciário ?

Nâo existe a Justiça do trabalho que é rápida, por que não fazem a justiça dos devedores ?

E com a taxa selic a 15% devido a bom administração do atual governo, a pessoa pega mil em janeiro, se não pagar, a divida esta em 2 a 3 mil em 12 meses.

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